Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho: como gestores devem se preparar?

Por Alexandre Rocha.

Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho

A empresa também foi acusada de sonegar aos trabalhadores, representados pelo sindicato, o pagamento do adicional de insalubridade correspondente